segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Estados Unidos abrem investigação criminal contra Petrobras




Justiça quer saber se alguma empresa ou cidadão norte-americano se envolveu em suborno para obter vantagem nos negócios com a estatal brasileira
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América abriu uma investigação criminal contra a Petrobras para saber se houve pagamento de propina para a empresa, ou algum de seus funcionários, nas operações americanas da estatal brasileira. A informação foi publicada na edição de ontem do jornal inglês Financial Times (FT). A Petrobras já é investigada nos EUA pela Securities Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais americano, pois a petrolífera negocia títulos na Bolsa de Nova York.
No Brasil, os casos de corrupção na Petrobras já levaram à prisão do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Ambos foram presos pela operação Lava a Jato, da Polícia Federal, e estão no programa de delação premiada. Durante o período eleitoral, eles relacionaram os desvios na estatal aos partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT), além de citar algumas das maiores empreiteiras do país no suposto esquema. A Petrobras é investigada pela Polícia Federal e é alvo de duas CPIs. As empreiteiras, partidos e diretores da Petrobras citados negam as acusações.

De acordo com a reportagem do Financial Times, a investigação do Departamento de Justiça dos EUA quer descobrir se a Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras (Foreign Corrupt Practices Act), que proíbe o pagamento de propina para estrangeiros para obter vantagens em negócios, foi violada. O objetivo é desvendar se alguma empresa registrada nos EUA ou indivíduo pagou propina para funcionário ou representante da Petrobras para ter privilégios comerciais.
A denúncia publicada no jornal inglês não detalha as suspeitas do Departamento de Justiça dos EUA e também não especifica quais seriam os negócios da Petrobras que estão em investigação. Segundo o jornal, o Departamento de Justiça americano e a SEC preferiram não comentar o caso. Já a Petrobras não apresentou uma posição sobre o tema.
A lei americana anticorrupção não se aplica a oficiais do governo que recebem supostos subornos, mas, nos últimos anos, o Departamento de Justiça dos EUA, segundo o FT, têm procurado punir funcionários de forma mais agressiva, usando outras legislações, como a que pune os responsáveis por lavagem de dinheiro.
No ano passado, a Justiça americana e a SEC denunciaram mais de 20 empresas e representantes que desrespeitaram a Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras no país. Em um dos casos, o Departamento de Justiça apresentou uma denúncia contra depositários que negociaram propinas com representantes do Bandes, banco estatal venezuelano.
Em setembro, o Ministério Público Federal abriu ação criminal contra oito funcionários da Embraer acusados de pagar propina a membros do governo da República Dominicana em troca da assinatura de um contrato de US$ 92 milhões. De acordo com a reportagem de outro jornal, o The Wall Street Journal, executivos da companhia pagaram US$ 3,5 milhões para que um coronel aposentado da Força Aérea dominicana pressionasse autoridades do país a aprovarem o contrato de compra de oito aviões Super Tucanos, produzidos pela Embraer. A denúncia criminal foi fruto de trabalho conjunto com o Departamento de Justiça norte-americano e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA.
No caso da Petrobras, advogados ouvidos pelo jornal inglês dizem que os americanos devem se concentrar na contabilidade da empresa e em controles internos. A Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras inclui responsabilidade civil e criminal, se ficar provado que uma pessoa falsificou contas ou registros de uma empresa, ou evadiu controles internos.
Fonte: http://www.brazilianvoice.com/bv_noticias/estados-unidos-abrem-investigacao-criminal-contra-petrobras.html
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