quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Rússia-Brasil: parar a ciberespionagem


Rússia-Brasil: parar a ciberespionagem

A Agência de Segurança Nacional tinha poderes para vigiar os cidadãos do Reino Unido, apesar do tratado oficial entre estes dois países, mediante o qual as partes se comprometeram a não praticar espionagem uma contra outra. Esta informação foi publicada no site do jornal New York Times que alega um documento secreto, fornecido pelo ex-oficial da Agência de Segurança Nacional Edward Snowden.

Mais uma vez Snowden, e mais uma vez a interceção e a intromissão na vida privada e mais uma vez os serviços secretos americanos intervêm, sem sentir grandes emoções e desassossego, na vida dos cidadãos e dos governos dos seus aliados e parceiros mais próximos. Esta conduta acarretou tensão nas relações de Washington com a Alemanha, França, Espanha, Brasil e México.


Mas, se os aliados europeus dos EUA apenas se declararam-se ofendidos com estas ações ilegais, os países situados mais ao sul pretendem atuar de uma maneira mais decidida.

A intervenção da presidente do Brasil Dilma Rousseff na ONU não foi apenas uma crítica a certos países e aos seus serviços secretos por causa da sua atitude para com os parceiros, mas também um apelo de elaborar medidas que barrem o caminho à espionagem no ciberespaço. De acordo com as últimas informações, no Brasil está em curso um programa de criação do sistema nacional de iInternet sem a mediação de empresas e servidores americanos.

Durante a sua visita a Moscou, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luís Alberto Figueiredo, ressaltou que o Brasil não pretende permanecer calado e vai encontrar modos de defender o seu campo informativo. Os fatos de espionagem contra o Brasil são graves e inadmissíveis, especialmente quando se trata de países-parceiros, ressaltou o ministro.

"A presidente Dilma determinou que o governo tomasse uma série de medidas internas de proteção, mas também medidas externas com vistas a levar a discussão deste tema aos fóruns internacionais. A partir daí, o Brasil, na Assembleia geral das Nações Unidas apresentou, juntamente com a Alemanha, um projeto de resolução sobre a proteção do direito à privacidade contra violações. Esse projeto de resolução está sendo atualmente objeto de exame na terceira comissão da Assembleia Geral, deve ser apreciado nos próximos dias. Eu tive ocasião de agradecer ao chanceler Lavrov o apoio que a Rússia está dando a essa iniciativa brasileira. Além disso, o Brasil realizará em abril do próximo ano, em São Paulo, uma reunião multissetorial para examinar a questão do desenvolvimento de uma governança global da Internet. Além dessas, estamos estudando outras medidas a ser adotadas proximamente nos fóruns internacionais e, para isso, estamos em consultas com os nossos amigos, inclusive com o governo russo".

Todavia, o ministro das Relações eExteriores Serguei Lavrov ressaltou que, bem antes destes acontecimentos, relacionados com a espionagem eletrônica, a Rússia propôs discutir o tema de segurança internacional. A proposta foi feita no quadro da Associação Mundial de Comunicações Elétricas. Mas esta iniciativa russa foi recebida com ceticismo e cautela.

“Inicialmente, houve uma resistência forte a estas iniciativas. Propunha-se deixar tudo como estava. As regras que existem no mundo seriam estendidas automaticamente ao ciberespaço. Mas o número de países que discordavam disso e se deparavam com problemas nesta esfera crescia. Por isso, nos últimos anos foram aprovados alguns documentos. O processamento destes documentos permite dar início à concatenação de regras universais. Quanto à ONU, foi concluído o informe de um grupo de peritos sobre os problemas existentes na esfera de segurança informativa internacional, sobre os riscos e ameaças que surgem nesta esfera. O informe foi aprovado por consenso. Apresentamos nesta Assembleia Geral mais uma resolução, que propõe instituir um grupo de peritos a fim de elaborar as normas de conduta no ciberespaço, que sejam admissíveis para todos.

Certamente, os problemas que surgiram neste ano no Brasil, Alemanha e Espanha, e que foram mencionados pelo senhor Figueiredo, devem ser analisados também neste contexto, ao par da iniciativa apresentada pelo Brasil e Alemanha. A Rússia vai participar ativamente da sua promoção e admissão. A Rússia promove de há muito no quadro das organizações de defesa dos direitos humanos da ONU e no quadro do Conselho da Europa a ideia do compromisso de não intromissão na vida privada dos cidadãos”.

Lavrov manifestou a convicção de que o surgimento de um documento que estabeleça regras universais de conduta na rede é questão de um futuro próximo.

Fonte : Voz da Russia
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