domingo, 20 de outubro de 2013

Denúncia sobre caso Alstom aponta propina a ex-servidores de SP


 

Denúncias publicadas neste sábado (19)  pela revista Veja levantam a suspeita sobre a movimentação financeira de servidores de governos do PSDB em São Paulo. Elas são suspeitas de envolvimento em um esquema de pagamento de propinas pela empresa francesa Alstom, em licitações para a compra de equipamentos para o Metrô de São Paulo, durante os governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.



Peritos da Policia Federal cruzaram as informações da renda líquida,  ou seja, já descontados os impostos, com o patrimônio declarado no imposto de renda, de 20 pessoas e de cinco empresas, entre 2000 e 2008.
A policia tentava descobrir indícios de enriquecimento ilícito. Os documentos aos quais o Jornal Nacional teve acesso apontam que, para os peritos da Policial Federal, cinco pessoas tiveram evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos.
São elas: Celso Sebastião Cerchiari, que  entre 1999 e 2006, foi diretor da Cesp e que hoje permanece na parte que foi privatizada da empresa;  Miguel Carlos Kozma,  presidente do  Metrô de outubro de 2001 a abril de 2003, morto em 2011; Romeu Pinto Júnior, que administrava a consultoria MCA, suspeita de fazer pagamento de propinas a funcionários do governo; e Sabino Indelicato, que, segundo a Polícia Federal, é dono da Aqualux, uma empresa suspeita de intermediar pagamentos de subornos.

ENTENDA O CASO ALSTOM

INVESTIGAÇÃO NO EXTERIOR
Em 2007, o Ministério Público de Paris abriu  investigação contra a Alstom para apurar suspeita de pagamento de subornos para conseguir contratos no exterior, principalmente na América do Sul e na Ásia.
Em maio de 2008, a justiça da Suíça confirmou a abertura de investigação sobre os supostos subornos.
INQUÉRITO NO BRASIL
Investigação da PF apurou suspeitas de pagamento de propina para funcionários do governo paulista, sobretudo a partir de 1998.
SUSPEITAS
PF diz ter localizado indícios de que houve suborno para obter contratos com a estatal de energia, CPTM e Metrô.
INDICIAMENTO
Agosto de 2012 - Onze pessoas foram indiciadas. Denúncia à Justiça não foi feita pelo MPF, que apontou precisar de mais dados. Foram apontados os crimes de formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
QUEBRA DE SIGILO
27 de agosto de 2013 - Justiça Federal pediu quebra de sigilo fiscal e bancário de todos os indiciados. Além disso, pediu ajuda da embaixada francesa para localizar dois suspeitos de comandar o esquema.


Em reportagem publicada neste sábado, a revista Veja publicou a cópia da análise das contas de Jorge Fagali Neto, que foi secretario de Transportes Metropolitanos no governo Luiz Antonio Fleury Filho (PMDB) e é irmão de José Jorge Fagali, ex-presidente do Metrô.
A Policia Federal aponta que, de 2004 a 2007, Jorge Fagali Neto teve aumento de patrimônio incompatível com seus ganhos.  Em nota, o advogado de Jorge Fagali disse que a Receita submeteu a as declarações do ex-secretário a uma verificação rigorosa e que não houve incompatibilidade ou inconsistência.
Segundo ele, houve um erro em 2007, que resultou em multa de R$ 6 mil. Ainda segundo o advogado a retificação foi entregue ao Ministério Público Federal.
O relatório da PF também mostra que a maioria das 20 pessoas investigadas teve movimentação financeira superior a seus rendimentos declarados.
Para os investigadores, isso sugere que elas tiveram outras fontes de renda.
Mas segundo os laudos, que são de 2010, uma análise mais detalhada dependeria de acesso aos extratos bancários das contas.
No mês passado, a justiça determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Jorge Fagali Neto, Romeu Pinto Júnior e Sabino Indelicato e outras oito pessoas para saber se elas mantêm contas bancárias no exterior.
Os investigados não quiseram gravar entrevista. Por telefone, o advogado de Sabino Indelicato disse que não vai se pronunciar. O advogado de Celso Cerchiari afirmou, através de nota, que a variação patrimonial do seu cliente é compatível com a remuneração e os ganhos declarados. A reportagem não conseguiu  localizar Romeu Pinto Júnior.
A Alstom informou que está colaborando com as autoridades. O governo do estado de São Paulo disse que investiga as denúncias e que, se for comprovada alguma irregularidade, os servidores responderão pelos atos. O PSDB de São Paulo declarou que confia nas investigações conduzidas pelo governo de São Paulo sobre a possível formação de cartel das empresas privadas e também na punição exemplar de eventuais culpados.
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