quinta-feira, 15 de agosto de 2013

A reforma do FMI: tudo na mesma



Fundo Monetário Internacional, FMI

A reforma das quotas e da gestão do Fundo Monetário Internacional (FMI) será um dos temas da agenda da cúpula do G20 a realizar em São Petersburgo. O novo sistema de distribuição das quotas e dos votos do FMI foi aprovada já em 2010, mas ainda não entrou em vigor por não ter sido ratificada por uma série de países, incluindo os EUA. A discussão já dura há mais de dois anos e a decisão continua por aprovar.
Em 2010, na cúpula do G20 de Seul, foi aprovado o pacote de reformas do FMI. Ele previa que as quotas dos países em desenvolvimento deveriam ser aumentadas.
Para os BRICS, por exemplo, a quota aumentaria dos 10 para os 14%, a China ocuparia o terceiro lugar depois dos EUA, que ficariam com 17%, e do Japão com os seus 6%. A parte da Rússia seria de 2,7%, no nono lugar. Entretanto, os EUA, o Japão, a Alemanha, a França e o Reino Unido teriam de ceder as suas representações e os países europeus teriam mesmo de perder dois lugares em oito detidos no conselho de administração do FMI.
Os poderes decisórios dos países no FMI sempre foram distribuídos proporcionalmente ao seu peso na economia mundial. Neste momento, a desproporção é evidente, como explica a necessidade de uma ratificação da reforma o economista Anatoli Bajan:
"Visto que o potencial econômico dos países em desenvolvimento está em franco crescimento, também a capacidade de influenciar as decisões do FMI deverá aumentar. Só que isso não ocorre por os EUA e os outros países da "região dourada" não quererem perder poder nessa importante organização. A quantidade de votos dos EUA e dos outros países tem um peso muito superior ao dos países em desenvolvimento. Eles mantêm essa posição graças à maioria dos votos que já não correspondem à correlação das forças econômicas entre as diferentes regiões do globo."
No ano passado, os membros do G20 declararam a intenção de resolver a questão até janeiro de 2013, mas os seus líderes não conseguiram avançar nas negociações deviso à posição dos EUA que iriam, com a reforma, perder uns simbólicos 0,3% da sua quota. O mais provável é o lado norte-americano não poder decidir a sua tomada de posição antes de outubro, no início do ano financeiro nos EUA, considera o vice-ministro das Finanças da Rússia Serguei Storchak:
"Nós partimos do princípio que os EUA estão finalmente preparados para ratificar o novo sistema de quotas e votos no G20 e que isso será refletido no novo orçamento estadunidense. Nós partimos do princípio que, como grupo de países, como um clube, entendemos a posição dos nossos parceiros do G20 e estamos a aguardar por uma solução favorável dentro dos Estados Unidos. Em qualquer caso, atualmente o Fundo Monetário Internacional não tem uma necessidade urgente de recursos. O próprio G20 já decidiu, confirmando-o na cúpula, a possibilidade de dispensar recursos financeiros adicionais ao Fundo Monetário Internacional."
O FMI aceitaria de bom grado uma ajuda suplementar. As atuais reservas do fundo são de apenas 400 biliões de dólares. Para termos uma ideia, as reservas da Rússia são superiores a 500 biliões de dólares e as da China são de 3 triliões. Com essas reservas de divisas, já os países em desenvolvimento poderão se tornar em dadores de um órgão, cujo objetivo de partida era a concessão de empréstimos aos países que o necessitassem, dizem os peritos. É possível que a necessidade da existência de um FMI acabe por desaparecer naturalmente.
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