sábado, 6 de julho de 2013

Deputado baiano defende fim do Senado




No bojo das discussões sobre reforma política, o deputado estadual Zé Raimundo Fontes (PT), ex-prefeito de Vitória da Conquista, defendeu o fim do Senado durante seminário sobre o tema, conforme noticiou o Blog do Anderson. “O Senado é uma instituição do século 18, 19, que não tem mais sentido hoje, no mundo moderno, avançando para um congresso unicameral”, disse o parlamentar, que defende a “democracia participativa”, o financiamento público de campanha, “com listas pré-ordenadas, com uma maior representação popular com a renovação e democratização dos partidos”. Em entrevista ao Bahia Notícias, o petista afirmou que já faz essa “reflexão” há muito tempo. “É um pouco de uma visão de professor de história, de militante de um partido de esquerda que quer sempre renovar e fazer mudanças”, afirmou o político, que está licenciado da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Questionado se a opinião poderia melindrar a relação com senadores, Zé Raimundo minimizou, ao declarar que se trata de “um conceito” que ele já havia emitido na Assembleia Legislativa. “É apenas um pensamento de um professor de história”, sustentou, e ressaltou que não está “confrontando o Senado”, mas “dizendo que nós precisamos repensar nossas instituições”. O deputado lembrou que o sistema bicameral, em que o processo legislativo envolve duas Câmaras, veio do Império e foi mantido pela República, mas não se renovou. Ele argumentou ainda que é preciso fazer mudanças que “façam avançar a democracia” e citou que na Europa, “praticamente inteira”, o sistema é unicameral, assim como nos estados e municípios brasileiros, onde uma única casa legislativa se manifesta sobre a elaboração de leis. Indagado sobre que alterações seriam necessárias na Assembleia Legislativa da Bahia na direção da modernização defendida por ele, o deputado apontou a realização de “consultas, audiência públicas e todas essas estratégias”.
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